Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut

O IP (Internet Protocol) do computador que criou perfil falso no site de relacionamentos Orkut, deve ser informado pela Google Brasil Internet Ltda.

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Cobrança indevida de roaming internacional motiva indenização

Empresa de telefonia foi condenada por não informar que pacote de dados havia se esgotado

TJSP esclarece questão sobre licenças-saúde

Era o que incumbia a esta Presidência informar para aclarar os fatos e restaurar a verdade.

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.

Projeto de Lei obriga GPS a informar usuário sobre locais perigosos

A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados.

Empresa de cosméticos deve indenizar por não informar riscos de alergia em produto

A Decisão é da 6ª câmara Cível.

Operadoras terão que informar diferenças entre modalidades de planos de saúde

O objetivo da medida aprovada é facilitar a compreensão e eliminar dúvidas dos clientes na hora da contratação

Projeto obriga candidato a informar eventual situação de 'ficha suja' na propaganda eleitoral

Pela proposta, todas as peças usadas na propaganda eleitoral dos candidatos considerados inelegíveis após o registro da candidatura deverão conter, de maneira perceptível para o eleitor, os seguintes dizeres: ?Este candidato foi incurso na Lei Complementar 64/1990 e considerado ficha suja?.

Procon-RJ notifica 11 empresas por não informar site da entidade

Companhias não disponibilizam link para página oficial do órgão em suas páginas na web, como manda a lei

Revogada liminar que obrigava IBGE a informar sobre crianças sem registro de nascimento

Ação civil pública

É dever do empregador informar sobre período de carência do plano de saúde contratado

O empregado apresentava problemas cardíacos, com risco de morte, e não tinha sido informado sobre o período de carência

Receita poderá ser obrigada a informar acesso a dados de contribuinte

O Projeto de Lei 113/11.

INSS poderá ser obrigado a informar resultado de perícia por escrito

Nesse relatório deverá constar a caracterização do benefício como acidentário ou previdenciário.

Doador deverá informar CPF ao partido que receber recurso por meio de cartão de crédito

Proposta apresentada pelo ministro Arnaldo Versiani para alteração de norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre doação por cartão de crédito para campanha eleitoral foi aprovada por unanimidade pelos ministros da Corte.

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Questões comentadas de Direito Constitucional

Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.